ENTREVISTA | Jandira Feghali no 20º CineOP

“Cultura é poder, e o audiovisual é sua memória viva” – Jandira Feghali

Presença constante na articulação de políticas culturais no Brasil, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) marcou presença na 20ª edição da CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, no dia 27 de junho. Após participar da mesa “Preservação: a Alma do Audiovisual Brasileiro”, Jandira lançou seu novo livro, Cultura é poder: reflexões sobre o papel da cultura no processo emancipatório da sociedade brasileira, com direito a sessão de autógrafos e conversas com o público.

Ainda na programação, a deputada conversou com o Cinema com Crítica sobre o papel político da arte, o impacto da Lei Aldir Blanc e os rumos da regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Entre reflexões e firmeza de discurso, Jandira defende o cinema como ferramenta de identidade nacional — e o audiovisual como antídoto contra a colonização cultural.

Alvaro Goulart – Deputada, gostaria que você comentasse os principais temas abordados no seu novo livro Cultura é Poder. Como a arte, a cultura e o próprio cinema atuam como instrumentos de manutenção da consciência democrática? Qual o papel da Lei Aldir Blanc nesse processo e como a PL 2331/2022 — a chamada PL do VoD — se insere nesse cenário?

Jandira Feghali – Primeiro, quero agradecer esse espaço e dizer que esse livro que é lançado aqui, logo após um debate tão qualificado que nós fizemos aqui no CineOP, É uma forma de contribuir para que as pessoas mergulhem um pouco mais na compreensão da cultura como um poder. De fato, um poder de transformação, um poder de afirmação do Brasil, um poder econômico – E, ao mesmo tempo, na disputa de valores da guerra cultural que a gente vive hoje. Vive hoje mais intensa.

A guerra cultural sempre existiu. A guerra de versões, a guerra de história sempre existiu. Quando nós fizemos a Lei Aldir Blanc, isso também está contado na segunda parte do livro, como a gente formula políticas públicas a partir do que a gente acredita. A Lei Aldir Blanc tem três pilares fundamentais. Um deles é apostar na diversidade brasileira, que esse recurso chega em municípios de 10 mil, 5 mil habitantes. É apostar na desburocratização e apostar na descentralização de recursos. Teve gente que conseguiu acessar esse recurso como nunca tinha acessado antes, porque a lei, de fato, é feita pelos estados e pelos municípios.

Então é uma lei que, ao mesmo tempo que ela reconhece todas as linguagens, ela distribui o recurso e possibilita um fomento para esse Brasil profundo, esse Brasil grande que nós temos, que a grande maioria do povo vive nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

E eu acho que eventos e fóruns como esse aqui são fóruns de muito aprendizado, porque linka com um debate que nem todo festival faz, que é linkar o audiovisual, que tira a sombra de muitas culturas, é a tela, é o audiovisual. Não fosse isso, a colonização era maior.

Então, discutir a memória, discutir a nossa história, discutir o futuro e, ao mesmo tempo, vincular isso com uma irmã siamesa, que é a educação, eu acho decisiva e fundamental, não só para as gerações que trazem experiência, mas para as novas que aqui vêm e que podem produzir criativamente o cinema brasileiro e valorizar essa produção independente.

Alvaro Goulart – O título do livro já confronta diretamente falácias como “arte não é política” ou “cinema é só entretenimento”. Como a senhora responde a esse tipo de discurso?

Jandira Feghali – Claro, tudo é política. Pedagogia é cultural e não há como fazer nada sem pensar que isso tem uma incidência política em qualquer coisa que a gente viva. Então, esse livro tem esse título exatamente para chamar a atenção sobre isso. Nós não somos apenas eventos e entretenimentos. É ter que mergulhar um pouco mais para entender a cultura como uma soma de valores e de símbolos que fazem a disputa real do poder cultural e do poder brasileiro.

 Então esse é o sentido do livro, de dar essa contribuição para esse debate. E é importante que esse debate também vá para as plataformas, porque não tem marcha ré na tecnologia. Então, o que nós precisamos é fazer com que o cinema brasileiro esteja visível dentro dessas plataformas de streaming que nos usam como fornecedores de serviços.  Nós não somos isso. Não somos prestadores de serviços. Nós somos autores, criadores, roteiristas, artistas que temos o que dizer para o mundo.

Alvaro Goulart – E como está a tramitação da regulamentação das plataformas de streaming? A senhora é relatora da chamada PL do VoD. O que prevê o projeto?

Jandira Feghali – Está em pauta agora. O VOD está em pauta. Eu sou relator do projeto que veio do Senado, o 2331. E a nossa ideia é garantir que nesse streaming haja valorização da produção independente com direito autoral, direito patrimonial e por eminência no catálogo.

Alvaro Goulart: Perfeito, deputada. Muito Obrigado.